Nos dias 10 e 11 de setembro, acontece em Campo Grande, o 1º Seminário de Direito Ambiental da OAB/MS e TRF da 3ª região. O evento será realizado no auditório da OAB/MS e contará com workshops, painéis, debates e uma conferência de encerramento no dia 11 com o desembargador José Renato Nalini.
Estarão presentes desembargadores, presidentes da Ordem dos Advogados e do Tribunal Regional Federal, a Procuradora da República de Mato Grosso do Sul, dentre outras autoridades para debater a questão.
O seminário é uma realização da OAB/MS, Escola dos Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e da Escola Superior de Advocacia (ESA).
Para mais informações e inscrições, basta acessar o site www.trf3.gov.br/emag.
Por Bárbara Ferragini
Com informações da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MS
Acho que o que precisa ser debatido, e com urgência, não são propriamente as Leis Ambientais, mas a forma como estão sendo aplicadas, e principalmente a questão da ineficiência, extrema burocracia, etc. dos órgãos responsáveis. Aqui em Bonito/MS, apenas para dar um exemplo, existem processos de Licenciamento Ambiental sem nenhuma solução há vários anos!
Por: Roberval Chaves do Carmo em Dezembro 4, 2009
às 2:46 pm