Publicado por: ferellen | Outubro 27, 2009

Pesca em MS passa a ser proibida a partir do dia 5 de novembro

pesca

Pesca está proibida no período da piracema.

Por meio de resolução da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Planejamento da Ciência e Tecnologia (Semac), publicada ontem no Diário Oficial de ontem, passa a ser proibida a pesca nos rios de Mato Grosso do Sul, a partir do dia 05 de novembro, início do período da piracema.

O período visa garantir a preservação das espécies de peixes nos rios do Estado, vai até dia 28 de fevereiro do ano que vem.

Animais criados em cativeiro e o pescado proveniente de outros estados podem ser transportados e comercializados, desde que estejam acompanhados do certificado de origem, emitido por uma autoridade de fiscalização ambiental.

A Polícia Militar Ambiental (PMA) já intensificou a fiscalização nos pontos mais críticos. A pena para quem descumprir a resolução pode chegar à reclusão de 1 a 3 anos, caso sejam condenados, e multa de R$100 mil, mais R$ 20 por quilo de pescado irregular apreendido.

Por Bárbara Ferragini
Com informações do jornal Correio do Estado


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